O Terror do Militares

A oscilação entre os projetos de remoção e de urbanização como solução para o problema das favelas no Rio de Janeiro continua presente até hoje.

Por um lado, as UPPs em tese trariam consigo a entrada de outros serviços públicos, se aproximando da ideia de urbanização das favelas.

Por outro lado, vimos que, após os desabamentos nas últimas grandes chuvas no Rio de Janeiro, o Governo aproveitou para iniciar um grande plano de remoção das pessoas de diversas favelas.

O que falta é uma boa política habitacional e de planejamento urbano, que leve em consideração as vontades e as necessidades das populações que moram nas favelas.

Para saber mais sobre a história das favelas no Rio de Janeiro, assista à entrevista com o Jailson, fundador do Observatório de Favelas, feita pela Frente 3 de Fevereiro, disponível em: http://www.frente3defevereiro.com.br/blog/

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http://www.favelatemmemoria.com.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=12&sid=7

O terror dos militares
02/06/2003 – Marcelo Monteiro
Incêndio provocou a remoção da Favela da Praia do Pinto
Incêndio provocou a remoção da Favela da Praia do Pinto

Quando o incêndio começou já era quase madrugada na Favela da Praia do Pinto, comunidade que existiu no Leblon até o final dos anos 60, no mesmo local ocupado hoje pela Selva de Pedra – um condomínio de prédios de classe média. Nas ruas e becos, o clima era de desespero e muita correria. Quem estava em casa dormindo foi acordado às pressas. O fogo se espalhou rápido por causa do vento forte e dos barracos de madeira de fácil combustão. Em poucas horas, a terceira maior favela do Rio de Janeiro tinha ido abaixo.

“Depois do incêndio da Praia do Pinto todas as outras remoções foram pacíficas. A ditadura já estava estabelecida e a gente não tinha como reagir. As lideranças mais combativas ficaram impossibilitadas de manter contato. Os militares criaram o terror”, afirma José Maria Galdeano, o Juca, de 72 anos, na época secretário-geral da Federação das Associações de Favelas do Estado da Guanabara (Fafeg), entidade máxima de representação dos moradores de favelas nos anos 60.

Na semana anterior ao incêndio, os principais líderes da Fafeg haviam sido presos para evitar atos de resistência que impedissem a remoção. Juca e outros cinco membros da diretoria foram levados para a sede do Dops (Divisão de Ordem e Política Social), no Centro do Rio, principal órgão de repressão do governo militar.

“Eles queriam a gente fora de circulação para facilitar as remoções. O motivo oficial era desvio de verbas. Imagina! Nem verba nós tínhamos. Depois eles inventaram que tinham encontrado armas nas favelas. Tudo desculpa”, completa Juca.

Tortura psicológica

Vicente (E) e Abdias (C): Congresso da Fafeg, em 1968
Vicente (E) e Abdias (C): Congresso da Fafeg, em 1968

Presidente da Associação de Moradores do Morro de São Carlos de 1965 a 68, e membro do Conselho Deliberativo da Fafeg, Abdias José dos Santos, de 70 anos, explica que a remoção da Praia do Pinto culminou numa mudança de postura dos principais integrantes do movimento. “Houve muita pressão, tortura psicológica, ameaçaram nossas famílias. Algumas pessoas chegaram a desistir da política”, afirma Abdias.

Abdias e seus companheiros de Fafeg fizeram greve de fome após serem transferidos do Dops para o presídio de Ricardo de Albuquerque (subúrbio carioca) – última parada antes da temida transferência para a Ilha Grande, no litoral sul fluminense. Foram soltos vinte dias depois, inclusive o presidente da Fafeg, Vicente Mariano, que morreu de ataque cardíaco fulminante, no início dos anos 70, no Morro de São Carlos.

Criada em 1963 para evitar as remoções de favelas e reivindicar melhorias de infra-estrutura nos morros, a Fafeg teve papel fundamental na resistência ao plano do Governo do Estado de extinguir todas as comunidades do Rio até meados dos anos 70. A entidade contava com o apoio de 100 associações de moradores – todas registradas em cartório. Seu principal objetivo era lutar pelo reconhecimento da favela como espaço digno de moradia. “Descobrimos que a maneira correta de conseguir nossas reivindicações era nos organizando”, resume Juca, ex-morador do Morro 117, no Rio Comprido.

Política de curral

Magarinos, o advogado que ajudou a escrever o estatuto da União de  Trabalhadores Favelados
Magarinos, o advogado que ajudou a escrever o estatuto da União de Trabalhadores Favelados

O processo de organização do movimento comunitário começou no início dos anos 50 através de políticos influentes. Eles ajudavam os moradores de favelas com pequenas melhorias, como bicos de luz e torneiras de água. Os advogados Antoine Magarinos Torres e Almir Chaves, além do deputado José Gomes Talarico, por exemplo, são até hoje idolatrados em algumas comunidades da Grande Tijuca. “Cada bairro tinha seu protetor. Era tipo política de curral. Mas para nós não era suficiente”, explica Abdias.

Os políticos benfeitores ganharam fama de mitos. Magarinos Torres era chamado de “advogado do povo” no Borel. Quando morreu, no final dos anos 60, foi velado na associação de moradores e seu cortejo fúnebre acompanhado por centenas de pessoas do morro pelas ruas da Tijuca. “O Magarinos tinha muita influência na Câmara. Ele começou defendendo as pessoas que eram ameaçadas de despejo por empresas que se diziam donas dos terrenos das favelas”, explica Sebastião Bonifácio, de 74 anos, tesoureiro da União de Trabalhadores de Favelas (UTF). Criada em 1953, foi uma espécie de precursora das associações de moradores que se espalhariam pelos morros do Rio na década seguinte.

“Os policiais subiam o morro com cacetetes para forçar a remoção dos moradores. A gente se defendia jogando pedras. Nos anos 50, a luta era pelo direito de morar. Depois passamos a reivindicar luz, água e calçamento”, diz. Para Sebastião, até hoje morador do Borel, a contribuição de Magarinos foi decisiva na formação de uma geração ativa na luta pelos direitos dos favelados. “Eles nos ajudou, inclusive, a escrever o estatuto da UTF”, conta.

Reunião da Fafeg no Morro do Borel, em 1972
Reunião da Fafeg no Morro do Borel, em 1972

As reuniões da UTF eram realizadas num barracão de madeira na subida do Borel e contavam com a participação de lideranças de diversas comunidades. “A UTF foi uma espécie de Fafeg dos anos 50. As pessoas vinham ao Borel para discutir problemas comuns e também pedir orientação para formar suas próprias associações. Algumas até copiaram o estatuto da UTF”, garante Josias Pereira, de 42 anos, sobrinho de José Francisco Fernandes, ex-presidente da União dos Moradores do Morro do Borel (UMMB) e um dos fundadores da UTF, que depois seria extinta no auge da ditadura militar. “O administrador regional da Tijuca, que era um coronel da polícia, veio aqui no Borel para exigir o fim da UTF. E com os militares a gente não podia fazer nada, tinha que ficar quieto”.

Esquerda nos bastidores

A partir dos anos 60, os moradores de favela perceberam que não poderiam depender para sempre dos favores de políticos influentes e começaram a se organizar. Os primeiros líderes já tinham experiência política adquirida nos sindicatos. “Foi nesse momento que o movimento de favelas trocou a política assistencialista dos figurões do asfalto pela política de reivindicação dos moradores”, explica Juca.

Membros do movimento estudantil e dos partidos políticos de esquerda trabalhavam nos bastidores para dar suporte aos moradores. Abdias lembra que o principal medo dos políticos era a popularização do Partido Comunista. “Eles tinham medo que os partidos de esquerda usassem as favelas para ganhar votos. Nessa época, os sindicatos já estavam desativados e o governo começou a trabalhar para colocar as associações de moradores a serviço da secretaria de Serviço Social”, conta.

O Governo do Rio demorou a se decidir entre uma estratégia de remoções ou de urbanização das favelas. Prova disso foi a criação, já na segunda metade dos anos 60, da Companhia de Desenvolvimento de Comunidades (Codesco) – iniciativa revolucionária de urbanização de favelas que seria a semente do Favela-Bairro dos anos 90. Por outro lado, houve a construção dos primeiros conjuntos habitacionais para onde seriam removidos os moradores de favelas da Zona Sul.

Segundo Juca, assistentes sociais iam para as favelas para tentar convencer os moradores a se mudarem para a Zona Oeste. “O Governo montou inclusive estandes nas comunidades com maquetes dos conjuntos. Diziam maravilhas sobre os projetos. Minha própria mulher chegou a me pedir para ir para a Cidade de Deus. Mas depois ela viu que era tudo armação”, conta Juca.

Cidade de Deus: problemas na infra-estrutura
Cidade de Deus: problemas na infra-estrutura


As vilas Aliança, Esperança e Kennedy, além da Cidade de Deus, foram construídas antes do golpe militar, com verba da recém-criada Aliança para o Progresso, financiada pelo governo americano. Mas quando os moradores das favelas ameaçadas de extinção se deram conta das verdadeiras condições de infra-estrutura dos conjuntos da Zona Oeste, os atos de resistência foram ficando cada vez mais organizados e ganhando novas proporções.

Nessa época, a criação de uma entidade que representasse os interesses das favelas cariocas já era consenso. “A proposta era cada região ter seu próprio conselho. Só depois pensamos numa federação que englobasse todas as favelas”, afirma Juca. Assim nasceu a Fafeg.

Urbanização sim, remoção não

O primeiro grande desafio da Fafeg foi evitar a remoção da favela do Pasmado, em Copacabana, que tinha quase dois mil moradores. Com o governo militar, a política de remoções ganhou o reforço de soldados armados para combater a resistência dos moradores. Juca lembra que a própria secretária de Serviço Social, Sandra Cavalcanti, chegou a divulgar nos jornais os detalhes da operação que removeria os moradores do Pasmado. “Ela convidou a imprensa para acompanhar aquele absurdo. Os moradores foram simplesmente expulsos de suas casas. Depois os soldados colocaram fogo nos barracos”, lembra.

Durante o regime militar, as associações de moradores de favelas tiveram que contar com a proteção de padres e pais-de-santo para realizar suas reuniões. Os encontros aconteciam no subsolo das igrejas ou no fundo dos terreiros para não chamar a atenção dos soldados. “Eles botavam o pé na porta e invadiam as associações sem mais nem menos. Lembro que a gente colava etiqueta com nomes inventados para os militares não nos identificarem”, lembra José Bernardo, de 64 anos, três vezes presidente da associação de moradores do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa. “Eles ajudavam porque sabiam das nossas dificuldades”, explica.

Sociedade de Amigos do Morro dos Prazeres, anos 70
Sociedade de Amigos do Morro dos Prazeres, anos 70

A essa altura, todas as favelas da Zona Sul corriam risco de serem removidas, principalmente aquelas em terrenos horizontais. Foi o caso da Ilha das Dragas, na Lagoa, onde hoje existe o Clube Caiçaras. “Lembro que fizemos uma reunião na comunidade e os moradores votaram pela urbanização. No dia seguinte, todos os líderes da favela estavam presos e os tratores derrubando os barracos. Decidimos fazer a mesma coisa e seqüestrar os mandantes da remoção”, lembra Abdias.

O seqüestro não foi levado adiante por ser considerado muito arriscado. O plano B seria exigir uma reunião com o então governador Negrão de Lima, que já havia defendido publicamente a urbanização das favelas. “Apesar de continuar nos apoiando, ele já não tinha o mesmo poder de antes. Percebemos ali que os militares estavam definitivamente no controle. Pelo menos nossos companheiros foram soltos. A maioria foi transferida para o subúrbio e nunca mais voltou a fazer política”, admite.

Em 1968, no auge da ditadura militar, o governo do Rio cria a Coordenação da Habitação de Interesse Social da Área Metropolitana do Grande Rio (Chisam), órgão que definia as favelas como “espaço urbano deformado” e planejava sua extinção no prazo máximo de dez anos.

Apesar da demonstração de força dos militares, os moradores seguiam seu caminho de resistência. Os congressos da Fafeg de 1968 foram realizados em dez comunidades diferentes reunindo sempre centenas de pessoas. Abdias conta que os encontros começavam pela manhã e se estendiam até a madrugada. “Decidimos que nosso lema seria Urbanização sim, Remoção não. As favelas só poderiam ser removidas em caso de risco. E sempre na presença de um representante do governo, da comunidade, de um arquiteto, além dos donos da terra”.

Depois do Pasmado e da Ilha das Dragas, a Fafeg decidiu concentrar seus esforços de resistência na Praia do Pinto, que ficava numa área plana de alto interesse imobiliário da Zona Sul e tinha tudo para ser o próximo alvo da Chisam. Mas nem os militares, nem os políticos, pareciam dispostos a ceder às pressões da Fafeg. Para evitar a resistência dos moradores, a solução foi prender os líderes da Fafeg e colocar fogo nos barracos.

Ao sair da prisão, Juca ouviu dos companheiros a descrição da noite de terror vivida pelos moradores da Praia do Pinto. “Foi uma covardia. Idosos chorando na calçada, crianças perdidas no meio da multidão, pais de famílias tentando salvar móveis. Os bombeiros alegaram que não tinham água para apagar o fogo. Isso com toda aquela lagoa ali na frente. No dia seguinte, alguns companheiros ainda tentaram reconstruir os barracos, mas a polícia impediu”, conta.

Fim de linha para as horizontais

Festa da Fafeg no Morro de São Carlos, em 1968
Festa da Fafeg no Morro de São Carlos, em 1968

O desgaste com a opinião pública e a falta de verbas são apontados como os principais motivos para o esvaziamento da política de remoções a partir dos anos 70. Juca acredita que comunidades como Cantagalo e Santa Marta também poderiam ter desaparecido se tivessem sido construídas em terrenos horizontais. “As favelas da Zona Sul que sobreviveram ficam em regiões difíceis para a construção de prédios. Se fossem horizontais talvez tivessem o mesmo caminho da Praia do Pinto, da Catacumba e da Macedo Sobrinho”.

O tempo provou que as remoções dos anos 60 criariam novos problemas para o Rio. Os conjuntos habitacionais da Zona Oeste formam hoje um grande cinturão de pobreza ao redor da cidade e agravaram problemas de transporte, saúde e desemprego. “Nós já havíamos antecipado tudo isso. Nos congresso da Fafeg foram apresentados diversos estudos de sociólogos e arquitetos prevendo esses problemas”, lembra Juca.

Se não conseguiram vencer a febre remocionista, os líderes comunitários dos anos 60 deixaram uma história de resistência que até hoje serve como exemplo para as novas gerações. Em meados da década de 70, a Fafeg se transformaria em Famerj, que continua até hoje a defender os interesses das favelas – mesmo sem a mesma força dos anos 60. Muitos dos antigos líderes migraram para os movimentos sindicais. Atualmente, o poder do tráfico e a descrença na política também dificultam a organização. “A favela está menos politizada mas as condições de vida melhoraram. O que é feito hoje é fruto da nossa luta”, resume Juca.

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