O PCC e os ataques de maio de 2006

Eu já tinha comentado uma entrevista com essa antropóloga e com outros estudiosos aqui.

Mas agora ela deixa mais claro a metodologia que eu havia criticado. É essa ideia de que qualquer coisa que os “nativos” (termo péssimo, diga-se de passagem) digam é inquestionável que faz com que tudo o que ela escreve sobre o PCC seja duvidoso. No máximo, é uma fonte para se entender como os membros do PCC vêem o PCC. Mas não dá pra saber se ele funciona assim mesmo, ou não. E eu considero que existe um sim um “de verdade”, mesmo que seja impossível se chegar a ele com absoluta certeza. O discurso e a ideologia do PCC obviamente servem aos seus interesses. Esse discurso e ideologia não são, necessariamente, condizentes com sua prática. É isso que não dá pra saber a partir do estudo da autora.

__________________________________________

http://www.sinprosp.org.br/reportagens_entrevistas.asp?especial=263

O PCC e os ataques de maio de 2006

Francisco Bicudo

Naquela segunda-feira, 15 de maio de 2006, a cidade de São Paulo viveu o pânico coletivo muito de perto. As escolas dispensaram seus alunos mais cedo; trabalhadores deixaram seus locais de trabalho apressados, sem bater o ponto; o comércio fechou suas portas; milhões de paulistanos andavam atarantados e assustados pelas diversas regiões da cidade, buscando freneticamente a proteção de suas residências; no meio da tarde, o trânsito era ainda mais caótico do que o normal, mas, às oito da noite, ao final do horário do rush, a avenida Paulista estava silenciosa, praticamente deserta. Esse cenário foi o tema do filme “Salve Geral”, dirigido por Sergio Rezende e estrelado por Andrea Beltrão, e que inclusive chegou a ser o indicado brasileiro ao Oscar de 2010 (não chegou à disputa final).

O responsável por ter colocado a megalópole, seus habitantes e suas autoridades públicas em xeque foi o Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa surgida em meados dos anos 1990, no interior do sistema prisional paulista, disposta a estabelecer “a paz entre ladrões” e a “guerra contra a polícia”. De acordo com o site “Observatório da Segurança Pública”, mantido pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), aquele “foi o maior atentado já realizado contra as forças de segurança do Estado de São Paulo”. Os números são até hoje controversos, mas avalia-se que as rebeliões tenham atingido 73 presídios; 90 ônibus foram queimados. Segundo a edição de 15 de maio de 2006 da Folha de S. Paulo, citando dados da Secretaria de Segurança Pública, naquele final de semana, por conta das ações do crime organizado, teriam morrido 81 pessoas (22 policiais militares, seis policiais civis, três guardas municipais, oito agentes penitenciários e quatro civis, além de 38 suspeitos supostamente vitimados em confrontos).

Quatro anos depois, chega às livrarias a obra Junto e Misturado: Uma etnografia do PCC. Escrita pela antropóloga Karina Biondi e publicado pela editora Terceiro Nome, o livro “conduz o leitor por um universo pouco conhecido, controverso e impossível de ser ignorado: o do Primeiro Comando da Capital, ou PCC, e sua história, modo de funcionamento, ética e organização política”, conforme descreve o release de divulgação; por isso mesmo, permite que se faça um balanço daqueles acontecimentos já distantes no tempo, mas ainda intensamente presentes na memória coletiva paulistana. É material que pode certamente ser usado em sala de aula, nas discussões sobre violência e segurança pública.

“De todas as versões que ouvi sobre como tudo aquilo aconteceu, a mais consistente com os dados da minha pesquisa foi a oferecida por Marcola (considerado pelo poder público um dos líderes do PCC), em seu depoimento à CPI do Tráfico de Armas. Segundo ele, o que aconteceu foi uma revolta generalizada e descontrolada por conta da transferência de centenas de prisioneiros, às vésperas do dia das mães”, afirma Karina, que atualmente desenvolve doutorado na Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), em entrevista exclusiva ao site do SINPRO-SP (a pesquisadora preferiu que a conversa acontecesse por e-mail).

Em seu testemunho, a especialista fala sobre as origens do Primeiro Comando da Capital, analisa a organização interna do PCC, discute os princípios de atuação do grupo, critica a política de repressão adotada pela administração pública e alerta: “O PCC está em funcionamento tal como estava antes dos ataques”.

Entrevista com a antropóloga Karina Biondi:

Por que decidiu estudar o PCC? Como nasceu essa ideia e disposição?
Em 2003, eu cursava graduação em Ciências Sociais na Universidade de São Paulo. Morava com meu marido e minha filha de 2 anos quando a polícia chegou à minha casa e levou meu marido, com um mandado de prisão provisória referente a um processo cuja existência, até então, nós desconhecíamos. Os meses seguintes foram bastante tumultuados, a ponto de eu me afastar da faculdade por um semestre. Retornei ao curso no segundo semestre e me matriculei em uma disciplina ministrada pelo professor José Guilherme Magnani, sobre Antropologia Urbana, na qual teríamos que fazer uma pesquisa de campo e entregar um relatório, como trabalho final da disciplina. O tema escolhido para pesquisar era livre. Meu marido seguia detido e eu o visitava aos finais de semana. Em uma dessas visitas, me veio o estalo: por que não fazer o trabalho sobre aquela prisão onde ele se encontrava? Conversei com o professor Magnani que, imediatamente, aprovou a idéia e me incentivou a continuar com essa pesquisa, mesmo depois de já ter entregado o trabalho final da disciplina. O produto dessa pesquisa recebeu o primeiro prêmio de Antropologia e Direitos Humanos para graduação, promovido pela Associação Brasileira de Antropologia e pela Fundação Ford, e foi publicado em uma coletânea da área. Isso me incentivou a fazer algo que, até então, era para mim impensável: tentar ingressar no mestrado. Fui reprovada na seleção da USP e, quando eu já achava que essa ideia era, na verdade, utópica e inviável, uma colega sugeriu que eu tentasse a seleção na Universidade Federal de São Carlos. Passei nas provas e fui muito bem recebida. Estou aqui até hoje, agora cursando doutorado, sob orientação do professor Jorge Mattar Villela, a quem devo toda a minha produção na pós-graduação.

De certa forma, você conseguiu superar obstáculos de acesso, por conta da prisão de seu marido. Pode falar sobre essa experiência? Como foi articular e equilibrar esses papeis de esposa e de pesquisadora?
Minha forma de inserção na pesquisa de campo é, sem dúvida, bem peculiar. Nenhuma das vezes que visitei meu marido eu estava somente fazendo pesquisa ou somente o visitando. Desde quando decidi transformar minhas idas aos presídios em pesquisa de campo, esses dois papeis se tornaram indissociáveis. Mas é impressionante como a forma de olhar as coisas muda quando estamos fazendo pesquisa; todas as leituras e exercícios que nos são apresentados na faculdade passam a ser acionados e uma porção de coisas que antes passavam despercebidas ganham destaque. E uma das importantes lições da Antropologia é sobre a ilusão da neutralidade do pesquisador ou da pesquisa. Ninguém que está em trabalho de campo é invisível ou deixa de ser avaliado e posicionado por seus nativos (é esse o nome que costumamos dar àqueles que estudamos). E muitas vezes esse movimento já diz bastante sobre essa população. Desde há um bom tempo, parte do trabalho dos antropólogos é dedicada justamente às relações que eles estabelecem com a população estudada.

Falando mais especificamente sobre seus estudos e sobre o livro, como nasceu o PCC em São Paulo? Com que propósitos? Quais as condições que favoreceram o surgimento do grupo?
Antes de entrar nesse assunto, gostaria de fazer algumas considerações sobre o lugar a partir do qual estou falando, que é o da Antropologia. Com isso, espero evitar alguns equívocos que aparecem quando os antropólogos falam sobre suas pesquisas. Embora existam divergentes escolas e linhas teóricas dentro da Antropologia, acho que a melhor definição de Antropologia foi feita por Lévi-Strauss. Ele afirma que a Antropologia se distingue por ser uma “ciência social do observado”, em contraposição à “ciência social do observador”, na qual podemos incluir, por exemplo, a Sociologia e a Ciência Política. Essa posição vem sendo levada às últimas consequências por autores que adoto em minhas preferências teórico-metodológicas. Nessa linha, toma-se por princípio que nenhum pesquisador é capaz de conhecer melhor a vida do nativo do que ele próprio. Assim, não existe um fundo de realidade que só o pesquisador seria capaz de acessar. Sua tarefa, nesse sentido, não é tentar extrair das populações que estuda os problemas que são dele, mas ver quais são as questões que elas próprias se colocam. Por isso, o que os nativos falam e fazem ganham estatuto de conhecimento, suas reflexões ganham estatuto de teorias. É claro que tudo isso é bem mais complicado e continua sendo objeto de grandes discussões dentro da Antropologia. Mas fiz essa exposição para que o leitor não se surpreenda quando as vozes dos prisioneiros forem por mim evocadas para explicar as questões colocadas na entrevista. O leitor não encontraria, nas minhas respostas, algo do tipo: eles dizem e fazem isso, mas, na verdade (eis outro conceito problematizado nas ciências sociais), o que acontece é aquilo. É porque, para mim, quem melhor conhece a realidade prisional não sou eu, são eles. Ademais, faço uma “ciência social do observado”.
Posto tudo isso, vamos ao surgimento do PCC, do modo como os prisioneiros me relataram. O PCC nasceu na primeira metade da década de 1990. Nessa época, inúmeros bandos disputavam espaços no interior das prisões e, segundo relatos, o preso, além de sofrer pela sua condição de prisioneiro do Estado, sofria muito nas mãos dos outros presos. Para alguns deles, era preciso se unir para poder fazer frente ao Estado e evitar acontecimentos como o massacre do Carandiru que, em 1992, resultou na morte de 111 presos. Foi nesse contexto, para acabar com a opressão de um preso por outro e para se protegerem do Estado (pois diziam também serem vítimas constantes de tortura), que o PCC surgiu.

O Estado (poder público) fez pouco caso dessa movimentação inicial, o que teria facilitado o crescimento e enraizamento do PCC no sistema prisional?
O pouco caso é bem anterior ao nascimento do PCC. Talvez não fosse isso, o PCC nem tivesse surgido. Em seus primeiros anos de existência, ele era só mais um entre tantos bandos formados por prisioneiros. Embora sua proposta fosse sedutora para muitos prisioneiros que se juntaram a ele, sua expansão não se deu sem grande derramamento de sangue. Quando o PCC adquiriu alguma expressão, ele já estava consolidado.

Quais são os princípios de atuação do grupo?
São duas as principais orientações do PCC: “a paz entre ladrões” e a “guerra contra a polícia”, onde o que chamam de “ladrão” nem sempre é sequer criminoso, e onde o que chamam de “polícia” também não se restringe às forças policiais. Essas definições não são estáticas; elas são avaliadas circunstancialmente. Mas esses dois projetos estão ligados às propostas presentes no surgimento do PCC: acabar com a opressão de um preso por outro e enfrentar as opressões das forças estatais. As formas para colocar essas orientações em prática são as mais diversas e mudam constantemente.

Qual o papel que o PCC cumpre nas prisões?
São dois os papeis que o PCC tem nas prisões. Em primeiro lugar, ele regula a relação entre os prisioneiros. Vou dar um exemplo bastante trivial. Em um Centro de Detenção Provisória, cerca de 40 presos dormem em celas que possuem apenas 12 camas. A forma como se distribuem nesse espaço está em diálogo com certa ética do PCC. Antes do PCC, aqueles que usavam de sua força física ou habilidades bélicas ganhavam seus espaços nas camas. Hoje qualquer agressão, física ou verbal, entre prisioneiros é repudiada. As batalhas, que antes derramavam sangue, hoje são, em sua maioria, discursivas (embora, em casos considerados extremos, alguns presos sejam executados por outros). Assim, passou-se a regular a ocupação dos espaços da cela por meio de definições que são frutos de debates e reflexões. Essas definições vivem mudando, mas até onde sei, cada cama é ocupada por dois presos e o critério para definir quem dorme na cama é o tempo ininterrupto de prisão. Em segundo lugar, o PCC é uma instância representativa da população carcerária frente ao corpo de funcionários das prisões. É esse o canal utilizado pelos presos para discutir as condições de revista dos visitantes, para criticar a qualidade da comida que recebem, para reivindicar mais tempo de banho de sol, ou para protestar contra o fechamento do registro de água.

O que o faz tão forte e presente no sistema prisional paulista?
Os presos mais antigos dizem que as condições para cumprimento de pena melhoraram muito após o nascimento do PCC. Isto ajudaria a explicar o grande número de adesões que o PCC tem entre os prisioneiros. Mas sua força não seria a mesma sem a política de encarceramento em massa praticada pelo Governo do Estado e as condições de encarceramento dessa população.

Quais as diferenças essenciais entre a atuação e a filosofia do PCC e das facções criminosas cariocas, como o Comando Vermelho?
Ainda está por se fazer um estudo comparativo que leve em conta não somente dados estatísticos, mas a filosofia, a ética e a atuação das facções. Por enquanto, posso dizer que os prisioneiros do PCC afirmam que a “Igualdade”, adicionada ao lema “Paz, Justiça e Liberdade” (usado pelo Comando Vermelho), é um dos grandes diferenciadores entre as facções.

Por que você diz que o ideal de “igualdade” é um desses elementos diferenciais?
A inserção da “igualdade” não se deu somente no lema. Ela impregnou as práticas do PCC e exigiu grandes transformações. A partir daí, a expressão “é de igual” passou a ser proferida frequentemente. Até presos estrangeiros, que não sabiam português, já falavam “é de igual” e conheciam sua funcionalidade. A questão que tratei anteriormente, sobre a distribuição dos presos na cela, sobre quem dorme na cama e quem dorme no chão, está também ligada à “igualdade”. Primeiro porque, se são todos “iguais”, ninguém pode mandar em ninguém. Em segundo lugar, porque nada é decidido isoladamente, sem debates, discussões e buscas por consenso.

Como se estabelece no PCC a questão das lideranças? Há hierarquias? Disputas de projetos? Brigas entre facções?
Com a adição da “igualdade”, as relações de mando entre presos são abolidas e desestabiliza-se qualquer forma de liderança que exerceria poder sobre outros. Os “salves” (que não podemos confundir com ordem, pois estão mais próximos de uma orientação) são produtos de debates, reflexões e não decretos impostos. Aquela ideia de uma estrutura hierárquica piramidal não existe no PCC. O que existe são presos mais “reconhecidos” por outros, e tal reconhecimento se dá a partir de suas ações, de suas experiências. Esses não são os que mandam, são os mais respeitados e cuja opinião adquire importância nos debates justamente em função desse reconhecimento e respeito. Os projetos, sejam os mais ambiciosos, sejam os mais triviais, são todos debatidos, disputados. Afinal de contas, o consenso não existe por decreto e, como todas as decisões são colocadas em discussão, é inevitável que haja discordâncias e disputas por posições. Mas – atenção! – isso não quer dizer que se disputam posições hierárquicas. Justamente porque essa ideia de hierarquia não existe (o que existe é uma ideia de responsabilidade ou, como eles dizem, “responsa”). No entanto, nenhum regime político está imune a um golpe. Embora minha pesquisa não tenha revelado brigas entre facções internas ao PCC ou mesmo a existência dessas facções, nada impede que elas surjam e tentem implantar um regime hierárquico.

Qual foi o caldeirão de forças que permitiu a eclosão dos ataques, em maio de 2006? Como compreender aquele cenário?
Definitivamente os ataques foram provas de que o funcionamento do PCC não se deve a uma hierarquia piramidal, pois foi justamente após o isolamento do que as forças públicas conceituaram como “lideranças” é que os ataques eclodiram. De todas as versões que ouvi sobre como tudo aquilo aconteceu, a mais consistente com os dados da minha pesquisa foi a oferecida por Marcola, em seu depoimento à CPI do Tráfico de Armas. Segundo ele, o que aconteceu foi uma revolta generalizada e descontrolada por conta da transferência de centenas de prisioneiros às vésperas do dia das mães. Sempre após uma transferência, o preso fica em Regime de Observação, sem receber visitas durante determinado tempo, acho que 15 dias. Ou seja, todos aqueles presos não veriam suas mães no dia das mães. E não tem figura mais importante para o preso do que ela. Outra coisa mencionada foi a transferência de alguns deles para cadeias mais rígidas, de regime diferenciado, sem que eles tivessem cometido faltas que devessem ser punidas com essa transferência. Segundo Marcola, os presos começaram a entrar em contato entre eles e com pessoas que estavam na rua, e daí a situação fugiu do controle de qualquer um, já estava disseminada. Não podemos desconsiderar que a ação de transferência tenha sido uma tentativa do Estado de neutralizar alguma ação já planejada. Mas penso que as decisões tomadas foram desastrosas e tiveram efeitos contrários aos esperados. Isso justamente porque acreditam que o PCC tem um modelo de funcionamento espelhado no modelo do Estado, de base hierárquica; porque pensavam que, isolando-se os líderes, acabariam com qualquer ação.

Os ataques alcançaram mesmo aquele impacto? A cidade viveu uma situação-limite? Houve amplificação midiática na construção do medo coletivo?
Sem dúvida foi muito grande o impacto dos ataques. A despeito de qualquer amplificação midiática, não há como minimizar o acontecimento. Mas permita-me fazer um comentário. Embora desordenado, os ataques foram cirúrgicos. É inacreditável, mas a precisão chegou a ser maior do que os ataques cirúrgicos dos EUA no Iraque. De fato, os civis não estavam em perigo. Como o membro do PCC afirmou naquele vídeo exibido na Rede Globo como condição para soltura de um de seus repórteres, a guerra do PCC era contra o poder público, não contra a população civil. Mesmo as supostas ameaças às faculdades foram um tremendo mal entendido. Os presos chamam as cadeias de “faculdades”. Um agente público que estava na escuta de uma conversa entre presos ouviu a seguinte frase: “vamos virar todas as faculdades”. Com isso, queriam dizer que todos os presídios se rebelariam. No entanto, este agente começou a transmitir com urgência a informação de que as faculdades (para ele, instituições de ensino) seriam alvejadas. Isso sem dúvida contribuiu para a construção do medo coletivo, mas nesse caso não foi culpa da mídia, mas de um mal-entendido.

Naquele momento, o PCC colocou o Estado diante de um “xeque mate”? E como você analisa a atuação do governo estadual naquele episódio específico?
Foi uma situação muito constrangedora para o governo. Dentre todas as ações tomadas, a que eu consideraria mais eficaz foi aquela negada pelo governo: a negociação.

A política de truculência e de combate e enfrentamento apenas violento, muitas vezes adotada pelas autoridades, não acaba por conferir ainda mais legitimidade e reconhecimento ao PCC, nas cadeias e periferias de São Paulo?
Sem dúvida. No final de 2006, tive acesso a um “salve” que avalia os ataques como reações às provocações do Estado. O que chamam de provocações ali são os modos violentos de enfrentamento e as condições de cumprimento de pena. Essa política incita revolta, não só nos membros do PCC, mas naqueles que também se sentem atingidos por ela.

Qual a força e o tamanho que o PCC tem hoje?
De acordo com minha pesquisa, o PCC está presente na grande maioria das prisões paulistas, mesmo em unidades que, eventualmente, não contam com a presença de “irmãos” (seus membros batizados). Nas FEBENS também, até onde sei, existe PCC, mesmo sem a existência de menores “batizados”. Eu ficaria surpresa ao saber que algum deles tem conhecimento do número exato de membros, já que um “irmão” sequer conhece todos os seus outros “irmãos”. O PCC, como procuro descrever em meu livro, não se restringe à soma de “irmãos”; é um fenômeno muito mais amplo, complexo e, sobretudo, múltiplo. Por isso imensurável.

O Estado conseguiu de fato “esmagar” o grupo, como foi dito à época dos ataques, em 2006?
De jeito nenhum. O PCC está em funcionamento tal como estava antes dos ataques.

Em retrospectiva, se você olhar para o início e para o cenário atual do PCC, quais as mudanças e acomodações que nota no grupo?
Sem contar com a fase das guerras e expansão do PCC, a principal mudança foi a adição da “igualdade” ao lema, que implicou em uma mudança no regime político do PCC. É importante esclarecer que não estou falando de política partidária, mas utilizo o termo política aqui de forma mais ampla, para me referir ao modo como os prisioneiros conduzem suas existências e suas lutas. Mas eu gostaria de reiterar uma coisa: no PCC, as coisas só acontecem na medida em que vão acontecendo. Não há teleologia. Tudo está em constante transformação, negociação, discussão.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: