Dilma Protesta Contra Parcialidade da Folha

Dilma é a única candidata nos últimos anos que teve a coragem de peitar a grande mídia durante a campanha.

No vídeo ela demonstra toda sua indignação com o caráter parcial e enviesado da matéria da Folha, que segue abaixo.

E ainda mostra todos os documentos que provam a falta de fundamento da acusação da Folha.

Abaixo tem a transcrição da fala da Dilma.

No final, acrescentei a carta do José Eduardo Cardozo, coordenador jurídico da campanha da Dilma, à Folha.

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http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2009201024.htm

São Paulo, segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Dilma favoreceu firma e aparelhou secretaria, diz auditoria do TCE

Parecer apontou que fundação comandada por Dilma beneficiou instituto que depois prestaria serviços ao PT

Tribunal aplicou multas contra a atual candidata à Presidência, que mais tarde foram convertidas em meras advertências

SILVIO NAVARRO
ENVIADO ESPECIAL A PORTO ALEGRE

Auditorias feitas na gestão de Dilma Rousseff (PT) na Secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul e na Federação de Economia e Estatística, entre 1991 e 2002, apontam favorecimento a uma empresa gaúcha que hoje recebe R$ 5 milhões da Presidência e mostram aparelhamento da máquina.
Os documentos foram desarquivados no Tribunal de Contas gaúcho a pedido da Folha. Hoje candidata à Presidência, Dilma foi secretária dos governos Alceu Collares (PDT), em sua fase “brizolista” no PDT, e Olívio Dutra (PT), quando se filiou ao PT, pré-ministério de Lula.
Em 1992, os auditores constataram que a fundação presidida por Dilma favoreceu a Meta Instituto de Pesquisas, segundo eles criada seis meses antes para vencer um contrato de R$ 1,8 milhão (valor corrigido). A empresa gaúcha foi a única a participar da concorrência devido à complexidade e falta de publicidade do edital.
Segundo a auditoria, a negociação entre a empresa e o órgão do governo foi sigilosa e nem sequer constou em ata os termos negociados: “Conclui-se que as irregularidades cometidas no decorrer do procedimento licitatório vieram a favorecer a empresa Meta”, diz o parecer.
Após ganhar outros negócios no governo gaúcho, a Meta prestou serviços ao PT, à Fundação Perseu Abramo, ligada ao partido, e obteve contratos mais vultuosos na esfera federal -via Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Justiça.
Em 2008, a Meta conseguiu seu melhor contrato: foi vencedora de uma concorrência de R$ 5 milhões da Secretaria de Comunicação da Presidência para fazer pesquisa sobre a aprovação e o alcance de programas sociais do governo, hoje bandeiras da campanha de Dilma: PAC, Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.
Acionado por uma concorrente, o Tribunal de Contas da União chegou a suspender o contrato, liberado em 2009. A suspeita foi de direcionamento do edital. A Secom foi advertida, e o contrato foi proibido de ser aditado por mais de 24 meses.
Os documentos apontam que Dilma cometeu irregularidades na nomeação de cargos tanto à frente da fundação quanto na secretaria.
No caso da primeira, nos anos 90, a gestão dela mantinha na folha de pagamento entre 50 e 60 funcionários (mais de 20% do quadro de pessoal) que não trabalhavam efetivamente no órgão.
Já na secretaria, empregou assessores na função de servidores concursados. Numa das inspeções, auditores constataram que 90% dos funcionários eram destinados a “cargos em comissão”.
“A criação de cargo em comissão, em moldes artificiais e não condizentes com a praxe de nosso ordenamento jurídico e administrativo, só pode ser encarada como inaceitável esvaziamento da exigência constitucional do concurso”, afirma o laudo.
Além disso, algumas nomeações só foram publicadas depois que as pessoas já trabalhavam na pasta. As falhas foram alvo de multas endossadas pelo Ministério Público durante a tomada de contas no tribunal gaúcho. Acabaram perdoadas, entretanto, e transformadas em advertências a Dilma.
No caso da secretaria, o julgamento de seu recurso ocorreu quando ela já era ministra de Minas e Energia, em 2003. No voto sobre as contas de 2002, o TCE afirmou que “as irregularidades remanescentes” não propiciavam a rejeição das contas.
Numa das inspeções, os auditores apontaram como “despesa ilícita” o uso de jatinho por Dilma para ir até Santa Maria: “As despesas tiveram a finalidade de atender à promoção pessoal” dela. Dilma alegou que foi a um evento referente à área de atuação de sua secretaria, o que acabou aceito pelo TCE.

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http://www.dilma13.com.br/noticias/entry/dilma-protesta-contra-parcialidade-da-folha/

Segue abaixo a transcrição na íntegra da fala de Dilma:

Eu quero fazer um protesto veemente contra a parcialidade do jornal Folha de S. Paulo. Eu fui julgada em todos os anos, vou dizer precisamente quais anos, pelo TCE: 93, 94, 95, 2000, 2001, 2002. Todas as minhas contas foram aprovadas. Todas. Esta informação não está na matéria. Chega ao ponto de me acusar de eu ter feito um contrato em 94 e depois a empresa ter feito um contrato em 2009. É a única acusação de futuro que já vi na vida. Ou seja, a minha responsabilidade é porque 10 anos depois fizeram um contrato com a empresa. Que história é essa?

Em algum momento da matéria ficou claro para vocês que eu tive as contas aprovadas? Não. Esta informação, extremamente relevante, foi ocultada. A matéria é parcial e de má fé. Além disso, eu cheguei na Secretaria de Energia do Rio Grande do Sul e tinha dois funcionários concursados. Não se faz uma secretaria com dois funcionários concursados.

O parecer do Ministério Público [diz]: ´considerando que a situação em tela se trata de deficiência de ordem estrutural, que perdura de longa data, e as procedentes manifestações da senhora Dilma Vana Rousseff, somos da opinião que a mesma não pode ser responsabilizada´.

O voto do pleno do tribunal é pela aprovação das minhas contas.

Eu gostaria de saber onde está isso escrito nessa matéria? Onde essa matéria parcial, enviesada, colocou que as minhas contas foram aprovadas? Todas [as contas foram aprovadas]. Eu nunca tive uma conta rejeitada.

Me acusar? Sabe o que era a pesquisa da Meta [empresa de consultoria]? Sobre emprego e desemprego. Porque na época [a fundação] Seade/Dieese de São Paulo tinha feito uma apuração de emprego e desemprego. Contratamos por tomada de preço a empresa Meta.

Me acusar porque em 2009 a Secom [Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República] contratou a Meta é de fato um absurdo. É prova absoluta de má fé. Pergunto outra vez: onde está na matéria que minhas contas foram aprovadas? Em que parte da matéria está isso?

No meu blog eu vou colocar todas as manifestações do tribunal para evitar essa distorção escandalosa cometida contra mim pelo jornal Folha de S. Paulo.

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http://www.participabr.com.br/noticias/entry/carta-ao-jornal-folha-de-s.-paulo/

Carta ao jornal Folha de S. Paulo

22.09.2010

Sr. Diretor,

São absolutamente falsas as acusações contidas na reportagem publicada na página 6 do caderno Eleições desta segunda-feira, dia 20, desde o título até o quadro ilustrativo.

Em respeito aos leitores, de quem o jornal sonegou informações relevantes para a compreensão dos fatos, cumpre esclarecer que:

1) No que se refere ao pretenso favorecimento da Meta Instituto de Pesquisa em contratação realizada pela Fundação de Estudos e Estatísticas Siegfried Emanuel Heuser (FEE), o TCE-RS considerou como legal a licitação que ensejou a contratação em apreço após a obtenção de todas as informações técnicas, ao contrário do sugerido pela matéria. Por sua vez, a alegada “negociação sigilosa” constituiu-se, na realidade, em acordo de substituição de garantias, firmado após o resultado da licitação. Este procedimento, além de estar inteiramente amparado na lei, resultou na redução do preço do serviço contratado, em benefício do Estado.

2) É também totalmente infundada a acusação de ¨aparelhamento¨ da Secretaria de Energia, Minas e Comunicação (SEMC). Nas centenas de páginas das Tomadas de Contas a que a Folha teve acesso, não há uma linha sequer que ao menos sugira a utilização de estrutura pública em proveito político, partidário, pessoal ou de facções, conforme o sentido que se dá à palavra aparelhamento. Quanto aos apontamentos da auditoria sobre aspectos legais e administrativos da movimentação de pessoal da FEE e da SEMC, também aqui a matéria não esclarece que a decisão final do TCE-RS entendeu não ser cabível a imputação de qualquer punição a Dilma Rousseff. Aliás, o próprio Ministério Público, ao examinar as questões relativas ao quadro de pessoal desta unidade, firmou posição no sentido de que ¨considerando que a situação em tela se trata de deficiência de ordem estrutural que perdura há longa data, e as procedentes manifestações da Sra Dilma Vana Rousseff (…), somos de opinião que a mesma não pode ser responsabilizada¨.

3)  O TCE-RS aprovou todas as contas referentes às gestões de Dilma Rousseff à frente da Secretaria e da Fundação (1993, 1994, 1999, 2000, 2001 e 2002);

4) A afirmação, no quadro ilustrativo, de que “Dilma pressionou e, em 1998, a multa foi cancelada” é absurda e caluniosa. No caso, sentindo-se prejudicada por uma decisão preliminar do TCE-RS, limitou-se a ex-Ministra Dilma Rousseff a apresentar um recurso em que solicitou a revisão do decidido, dentro do normal exercício do direito de defesa a todos garantido. Seu recurso, diante das razões e das provas apresentadas, foi acolhido e julgado procedente, firmando-se a posição final daquela Corte de Contas em seu favor;

5) Finalmente, além de descabida, chega a ser risível a suposta relação entre a contratação da FEE, em 1992, e os contratos posteriores da empresa vencedora. Remontando a fatos ocorridos 18 anos atrás, a Folha inverte a ordem do processo legal no estado de direito democrático. Manipula os fatos, destacando a alegação acusatória, como se fosse comprovada e atual, e desconsiderando a decisão que esclarece e absolve.

Solicitamos, para que se recomponha a verdade dos fatos, a publicação integral deste esclarecimento.

José Eduardo Cardozo

coordenador jurídico da campanha de Dilma Rousseff

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One Response to Dilma Protesta Contra Parcialidade da Folha

  1. […] 9) Veja como Dilma teve coragem no enfrentamento da Grande Mídia durante a campanha, o que não é comum no Brasil: https://nodocuments.wordpress.com/2010/09/22/dilma-protesta-contra-parcialidade-da-folha/ […]

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