O estilo Saulo

Matéria muito boa que mostra o total desastre que é a política de Segurança Pública dos tucanos em São Paulo, em especial na época do Alckmin.

Com essa polícia, com esse sistema penitenciário e com essas políticas dá até medo de pensar onde vamos parar.

E quando os tucanos dizem que o número de homicídios caiu em São Paulo eles só esquecem de dizer que quem impôs a ordem na periferia foi o PCC e não a Polícia. E o PCC é fruto dessa política de Segurança Pública.

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http://www.revistaforum.com.br/noticias/2007/07/06/o_estilo_saulo/

O estilo Saulo

Por Fábio Jammal Makhoul [06 de julho de 2007 – 14h20]

“Graças a Deus. Ainda bem que a polícia está sabendo se defender.” Era assim que o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Saulo Castro de Abreu Filho, comemorava os números de seu primeiro ano de gestão, em 2002, que mostravam que a polícia paulista havia matado 610 civis, um aumento de 32,8% em relação aos números de 2001. Em 2003, novo recorde: 868 mortes, 60,44% a mais do que em 2002. E, só entre 12 e 20 de maio deste ano, a polícia matou pelo menos 123 pessoas no estado.
A truculência como método de combate à criminalidade já havia sido testada antes por Abreu Filho em sua gestão como presidente da Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem), onde implantou a sua versão do “tolerância zero”. Uma investigação do Ministério Público e de médicos legistas em uma das unidades mais problemáticas da instituição, a de Franco da Rocha, revelou, em 2001, que 80% dos 302 adolescentes examinados tinham apanhado dos guardas. Os internos eram agredidos com pedaços de pau e de metal, principalmente nas costas e nas pernas. No auge da “linha-dura”, os jovens eram punidos se reclamassem ou se simplesmente batessem nas grades. Logo que foi nomeado para a pasta, seu nome enfrentava resistências em seu próprio partido. O ex-secretário da Segurança Pública do governador Mario Covas, José Afonso da Silva, deu várias entrevistas criticando Abreu Filho, que, segundo ele, adotava um discurso “malufista” de combate à violência e que suas ações na área da Segurança soavam como incentivo indireto ao “extermínio” de civis por policiais. Em 2004, quando sonhava ser candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB, outros tucanos torceram o nariz por entender que o secretário estava à direita do partido.
Dono de um estilo que ele mesmo chama de “agressivo”, fã declarado do ex-ministro das Comunicações Sérgio Motta, seus correligionários brincavam que o slogan do então pré-candidato seria: “São Paulo é Saulo porque Saulo é trabalhador”, em uma alusão a um dos temas de uma antiga campanha de Paulo Maluf. Mas, se não conseguiu o apoio da nata do tucanato, a campanha que o ex-governador Geraldo Alckmin fez para Saulo foi forte. O governador deflagrou uma verdadeira operação a fim de buscar apoio para a candidatura de Abreu Filho, mas não adiantou: José Serra decidiu disputar o pleito e tinha a prioridade.
A primeira acusação séria contra Abreu Filho surgiu pouco mais de um mês após a sua posse. Em um dos episódios mais controversos da sua gestão, a Polícia Militar assassinou 12 supostos integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital), no caso conhecido como “Operação Castelinho”. No dia 5 de março de 2002, a PM interceptou um ônibus que transportava os supostos criminosos no pedágio da rodovia Senador José Ermírio de Moraes, a Castelinho, em Sorocaba (100 km de São Paulo).
Embora nenhum policial tenha saído ferido, pela versão do secretário os criminosos reagiram à ação da Polícia, trocaram tiros com a PM e foram mortos durante o confronto. Sua primeira atitude foi vangloriar-se: “(A polícia) usou instrumentos de inteligência. Foi um primor de operação. Não é essa a polícia dos sonhos de todo mundo?”.
Não é. Cinco testemunhas derrubaram a sua versão e afirmaram ter visto os acusados já rendidos antes de serem mortos. Laudos técnicos apontaram que a maioria dos tiros acertou a cabeça dos supostos criminosos. Investigação mais aprofundada revelou outras irregularidades, como tortura, assassinatos, roubo e recrutamento de presos para servir à polícia.
Segundo o Ministério Público, os 12 suspeitos mortos foram levados para uma “cilada” organizada com ajuda de presos. Conforme dossiê elaborado na época por juristas e entidades de direitos humanos, o fato teria sido “montado” para devolver o prestígio à policia paulista. A versão oficial mostrava uma polícia inteligente e bem preparada, que chegou aos criminosos com ajuda de grampos, que revelariam a intenção do grupo em roubar um avião pagador que transportava R$ 28 milhões.
“Na verdade, o avião nunca existiu. Foi um chamariz inventado pela polícia com a ajuda de presos para atrair os supostos criminosos para a emboscada. O próprio Departamento de Aviação Civil (DAC) se manifestou na época e disse que não pousava um avião pagador na região de Sorocaba/SP há pelo menos dois anos. A Operação Castelinho é um exemplo da gestão deste secretário e foi apoiada pelo próprio governador”, explica o advogado Hélio Bicudo, ex-vice-prefeito de São Paulo e membro da Comissão Teotônio Vilela, que acompanhou de perto o caso.
A apuração do Ministério Público revelou que na operação de Sorocaba havia pelo menos dois presos infiltrados, Marcos Massari e Gilmar Leite, que teriam atraído os supostos criminosos para o encontro. Dois dias antes da emboscada, os 12 supostos integrantes da facção criminosa reuniram-se em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, para discutir os últimos detalhes do assalto.
Dois PMs e um preso recrutado, infiltrados na quadrilha, estiveram com todos os suspeitos no dia 3 de março. O grupo poderia ter sido preso nesse momento ou antes de sair para o roubo, no dia 5. Mas esta não era a intenção do secretário Saulo de Castro. O preso Ronny Clay Chaves, que trabalhou para a polícia, enviou uma carta à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contando os detalhes da operação. Ele estava sendo ameaçado e, com medo de ser morto, revelou o esquema.
Ronny teria conversado duas vezes com o próprio secretário da Segurança Pública. Na primeira vez, o encontro teria sido pessoalmente, numa reunião para preparar a Operação Castelinho. Abreu Filho teria dito a ele: “Estou assumindo agora e quero um estouro, não importa se irão reclamar”. Na carta, Ronny explicou que forneceu armas para os criminosos com munição de festim. Como gratificação, a polícia teria matado dois inimigos dele, numa suposta troca de favores.
Após a operação, e com a pressão da imprensa e das entidades de direitos humanos, o secretário de Segurança Pública se sentiu acuado e teria tido o segundo contato com Ronny, dessa vez por telefone. Na carta, o detento revela o que Abreu Filho teria dito: “Caso você abra a boca, e prejudicar (sic) nosso governador, você morre”.
A OAB deu crédito à carta porque revelou detalhes já confirmados. “A polícia tinha todas as informações e, em vez de prender os bandidos e evitar a ação, procurou fazer uma emboscada. A gestão do atual secretário é voltada exclusivamente para repressão e violência sob o pretexto de manter a ordem. A repressão por parte da polícia não é só contra delinqüentes, mas também contra a população civil. Não se justifica essas represálias, que são atitudes contrárias aos princípios democráticos e ao Estado de Direito”, afirma Bicudo.

Abuso
A Operação Castelinho revelou um verdadeiro esquadrão da morte que funcionava no interior da Secretaria de Segurança. Ele era composto pelos policiais do Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância (Gradi). Investigações do MP revelaram que este serviço reservado da PM selecionou ao menos cinco presos em penitenciárias, alguns com 40 anos de prisão para cumprir, e usava essas pessoas para chegar a criminosos. Em troca, promessas de transferência e até de dinheiro. Os “recrutas” tinham direito a carros do Gradi, celulares e podiam dormir no quartel, visitar familiares e até freqüentar festas.
O Gradi acabou extinto, mas em poucos meses de existência foi o principal braço de repressão do Estado. Só nas cinco operações mais famosas, incluindo a Castelinho, os integrantes mataram 27 suspeitos. A violência era tanta que mesmo os presos recrutados eram torturados se tentassem fugir. O Gradi contava com o apoio de dois juízes, Maurício Lemos Porto Alves e Octávio Augusto Machado de Barros Filho, que autorizavam a liberação dos presos. Saulo de Castro Abreu Filho também foi investigado pelo Tribunal de Justiça e 53 policiais militares foram indiciados.
A Promotoria concluiu que dois veículos foram roubados para serem usados durante a Operação Castelinho. Além disso, os acusados “arrecadaram armas, coletes e demais objetos, tudo com o fim de prejudicar a perícia que necessariamente seria realizada, violando o local e conseqüentemente destruindo as provas do crime que eles e seus parceiros acabavam de cometer”, afirma trecho da denúncia.
“Verifica-se, portanto, que os crimes de morte foram levados a efeito em circunstâncias espetaculares e com o fim de sedimentar uma “imagem boa” do Gradi e das unidades policiais articuladas para essa operação, numa demonstração equivocada, desnecessária, gratuita e macabra de força, configurando-se, dessa maneira, a futilidade da motivação subjacentes aos delitos cometidos”, afirma trecho da denúncia do Ministério Público.
Mas, no início do ano passado, por 24 votos a um, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram arquivar o inquérito que apurava o envolvimento dos dois juízes e do secretário de Segurança Pública por falta de provas.
“A Justiça tinha várias provas dos abusos do Gradi e do envolvimento do secretário. O acórdão é uma piada, o julgamento impossibilitou a manifestação do MP, não houve uma investigação mais aprofundada e, no final, a Justiça aplaudiu a ação. Aí ficou esta impunidade, que acaba incentivando esse tipo de ação, como a que ocorreu mais recentemente em São Bernardo do Campo/SP, com 13 mortos. Assim como na Castelinho, a polícia tinha todas as informações e, em vez de prender os bandidos e evitar a ação, procurou fazer uma nova emboscada. Dois dos mortos não tinham antecedentes criminais”, detalha Bicudo.
A Ouvidoria policial também se dedicou a apurar os eventuais abusos do Gradi, mas a reação de Abreu Filho foi imediata. Em junho de 2003, depois de protagonizar várias polêmicas com o secretário e de afirmar que o governo paulista adota uma “política de matança”, o advogado Fermino Fechio foi substituído do cargo de ouvidor. “Tenho certeza de que não fui reconduzido (ao cargo) por causa da denúncia do Gradi”, disse Fechio na época. Segundo ele, a Ouvidoria não estava conseguindo mais ter acesso a estatísticas nem a cópias de investigações, principalmente sobre o caso Gradi, contrariando a lei. O ex-ouvidor também criticou muito o crescimento do número de mortes de civis por policiais e foi “boicotado” pelo governo do Estado, como disse na época. O primeiro ouvidor das polícias, que exerceu a função de 1995 a 2000, o sociólogo Benedito Domingos Mariano, também não aceitou assumir o cargo. Em entrevistas, afirmou que divergia do secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho. “Ele tem uma política mais voltada para a repressão do que para a prevenção. E a filosofia da ação policial é a da prevenção. Vivemos uma lógica de repressão sob a coordenação do atual secretário, e isso poderia se espelhar no trabalho da Ouvidoria.”

PCC e Saulo
Por conta da atuação da secretaria no caso da reação aos ataques do PCC, Abreu Filho foi convocado pela Assembléia Legislativa de São Paulo para dar explicações. Mas não respondeu a nenhuma pergunta, foi irônico o tempo todo e irritou os deputados. “Não quero ficar nessa lengalenga aqui. Tenho mais o que fazer”, disse durante a audiência. “Esta não foi a primeira vez que secretário desrespeita a Assembléia. Todas as vezes que ele foi convocado agiu da mesma maneira e nunca reponde às nossas perguntas. Nem requerimento ele responde. Mas a diferença é que desta vez tivemos firmeza com ele e, das outras, relevávamos para não criar tumulto”, explica o deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), que presidia a sessão.
Quando se sentia pressionado pelos deputados, Abreu Filho se levantava da cadeira e colocava a mão na cabeça, como se tivesse rendido. “Senta aqui ou eu vou acionar o Comando da PM, que é do Estado e não do senhor, para tomar as providências”, reagiu Siraque na audiência. O deputado voltou a repreender o secretário minutos depois. “O senhor está aqui na qualidade de convocado.” Durante a reação do deputado, o secretário estendeu a ele um copo de água, como se pretendesse acalmá-lo.
“Nas audiências passadas, a reação do secretário poderia ser interpretada como uma briga com o PT, uma desavença entre situação e oposição. Mas agora ele ofendeu a Assembléia como todo. Suas atitudes foram muito complicadas do ponto de vista do estado de direito”, afirma Siraque.
Além da postura do secretário na audiência, os deputados também ficaram revoltados com a platéia, uma verdadeira claque composta por mais de cem policiais armados, que ovacionavam o tempo todo Abreu Filho.
“Lá fora tinham mais de 40 viaturas, o que é uma improbidade administrativa. Os policiais foram convocados pelos superiores para apoiar o secretário na Assembléia. A criminalidade na rua, São Paulo vivendo um caos e a cúpula da polícia na Assembléia batendo palmas para ele. O fato é gravíssimo, mostra que não havia a menor preocupação com o que estava ocorrendo lá fora”, diz Siraque.
A bancada do PT entrou com uma representação contra o secretário e o Ministério Público abriu inquérito para apurar supostos abusos de autoridade e de poder. “Infelizmente, a ideologia do secretário de Segurança Pública de São Paulo é fascista. Não vemos nenhum projeto para a área de Segurança e ele me parece desequilibrado, sem controle, o que é um perigo para a democracia. É uma pessoa que pode sair atirando a qualquer momento. A impressão é que sua política de Segurança é matar e não investigar”, lamenta Siraque. F

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2 Responses to O estilo Saulo

  1. […] 3) Na área de Segurança Pública, em particular, o governo do PSDB e, em especial, o do Alckmin foi um absoluto desastre. O PCC foi criado e ganhou tanta força devido à política penitenciária do estado. O sistema penitenciário de São Paulo está falido. A polícia de São Paulo é uma das que mais matam no mundo. Em geral, as vítimas são jovens negros da periferia. O Saulo, Secretário de Segurança Pública de Alckmin, era um verdadeiro carniceiro. Na sua gestão foi o criado um grupo especial da polícia para cuidar de delitos de intolerância (GRADI). Esse grupo foi acusado de diversas suspeitas de execuções primárias de jovens negros, além de ser o responsável pelo famoso episódio da Operação Castelinho. Confira nesta matéria: https://nodocuments.wordpress.com/2010/10/01/o-estilo-saulo/ […]

  2. […] No Documents on “Safety, Saulo-style” … “Thank God. It’s good to know the police are learning to defend themselves.” That was Saulo Castro de Abreu Filho, celebrating the numbers showing that the São Paulo police had killed 610 civilians during his first year in office — an increase of  32.8% over 2001. In 2003, a new record: 868 deaths, up 60.44% over  2002. In May of 2006 alone, police killed 123 people statewide. […]

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